Ressentia-se toda a classe de Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica ao assistirem suas demandas judiciais serem denegadas de forma absurda pelo judiciário em ações individuais! Era uma guerra de “Davi contra Golias”. Porém, no ano de 2004 iniciou-se, com um pequeno grupo de ex-soldados indignados com tais disparates, à união crescente do que do que hoje conhecemos como ANESE (Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados). Hoje, legalizada como pessoa jurídica, a ANESE cresce com a adesão daqueles que como nós resistem contra o licenciamento ilícito de militares que um dia ingressaram na caserna por concurso público federal. Aqueles que, de forma alguma, se deixam ser lesados e enganados sem lutarem até o fim!

Afirmamos que a administração da Aeronáutica agiu de forma leviana ao omitir temporariedade em seus editais! Tal feito atinge em cheio o princípio da publicidade administrativa esculpido no art. 37 de nossa Constituição Federal configurando crime de propaganda enganosa por parte daquele Comando. Da mesma forma, se a administração da força insiste que o concurso público era para prestar o Serviço Militar Inicial, ela agrava ainda mais sua responsabilidade, pois alem de adicionar a falha da omissão do caráter obrigatório a omissão de temporariedade anteriormente dita, ainda comete outro ato inconstitucional ao veicular concurso público federal para serviço claramente tido como obrigatório por nossa Constituição (art. 143 CF).

Desta forma a ANESE convoca a todos os ex-soldados especializados em prol do objetivo de serem recompensados pelos danos, transtornos e desconfortos causados pela administração daquela força ao licenciar uma classe concursada que em nada se comparava aos militares do Serviço Milita Inicial.

Queremos lembrar que nenhum processo, mesmo que individual, ainda chegou no Supremo Tribunal Federal, instância final de nossa luta. Isso quer dizer que não podemos nos deixar desestimular pela imperícia de alguns órgãos de instâncias inferiores. Processos coletivos são bem mais rápidos e tem maior expressividade no STF.

Lembrem-se: “nenhum caminho florido conduz à vitória!” Seremos devorados pelo fantasma de nossa própria omissão e desunião se não lutarmos por nossos direitos; onde caberia indenização por danos, transtornos e desconfortos como também reintegração, recairá o desapreço que sentiremos por nós mesmos em vermos alguns alcançarem a vitória enquanto nos acomodamos!

Não se esqueçam os que serviram em outra força antes de prestar o concurso, que a Aeronáutica ainda os deixou em situação irregular! Não se trata apenas de “deixar pra lá” ou “isso é passado”; se observarem seus históricos militares perceberão que o período prestado em outra força foi omitido! Isto significa perda potencial de triênios em empregos públicos como também na contagem de tempo para a aposentadoria!