11-10 | Série Revista Isto É – A Farra da Fab

Ministrio Pblico investiga fraude na folha de pagamento da Aeronutica depois de descobrir que oito mil militares demitidos nos ltimos dez anos permanecem ativos em cadastro interno

por Claudio Dantas Sequeira

 

farra fab1

ROMBO
Fraudes na FAB podem chegar a R$ 3 bilhes, valorcorrespondente
a 70% do investimento previsto para o setor em 2012

O Ministrio Pblico Federal est debruado no que pode ser um dos maiores escndalos de desvio de verbas j descobertos envolvendo a Fora Area Brasileira. Cerca de oito mil militares que foram demitidos nos ltimos dez anos continuam ativos no cadastro interno da FAB e de rgos federais, como o Ministrio do Trabalho e da Previdncia. Na enorme lista de soldados fantasmas que corresponde a 12% do efetivo da Aeronutica constam at mortos, segundo documentos obtidos com exclusividade por ISTO e que esto sendo analisados pelo procurador da Repblica Valtan Timb Furtado, do 7 Ofcio Criminal, de Braslia. Depois de analisar os papis, que incluem laudos internos da Aeronutica e do Ministrio da Defesa, o procurador encontrou elementos suficientes para investigar a FAB por crime contra o patrimnio e estelionato. Vou pedir Polcia Federal que instaure o inqurito, disse Furtado ISTO. O rombo pode alcanar R$ 3 bilhes, valor equivalente a 70% de todo o investimento da Fora Area previsto para 2012 e 20% do oramento da Defesa. Na mira do procurador esto chefes de bases areas, comandantes do Estado-Maior da Aeronutica e dos departamentos e diretorias de pessoal a eles subordinados.

Informada do caso em abril, a presidenta da Repblica, Dilma Rousseff, ordenou uma devassa nas contas da Aeronutica. Mas pediu sigilo para evitar ferir suscetibilidades. A suspeita da fraude aconteceu quando um grupo de ex-soldados decidiu recorrer Justia para tentar reingressar na FAB. Eles so parte de um contingente de 12 mil homens que entraram na Fora Area entre 1994 e 2001, por meio de concurso pblico para o cargo de soldado especializado. A funo fazia parte do Programa de Modernizao da Administrao de Pessoal, idealizado pelo brigadeiro Jos Elislande Bayo, que mais tarde seria secretrio de Finanas da Aeronutica. Em documento interno, classificado como reservado, Bayo atacou a cultura viciada de improviso e mtodos ultrapassados. Para combater esses problemas, props a reestruturao de quadros e a criao da figura do soldado especializado, que poderia dispensar o recrutamento para o servio militar obrigatrio.

A ideia parecia boa, mas por algum motivo no funcionou. Dos 12 mil soldados especializados que prestaram concurso, apenas quatro mil foram aproveitados. Os demais acabaram desligados da FAB sem nenhuma justificativa, ao trmino de seis anos engajados. Como o edital no previa temporalidade, cerca de trs mil desses soldados reuniram-se numa associao, a Anese, Associao Nacional dos Ex-Soldados Especializados, e passaram a cobrar o direito de reingresso. Foi quando descobriram que seus cadastros continuavam ativos, apesar da demisso. Luiz Carlos Oliveira Ferreira, por exemplo, trabalhou no Parque de Material Aeronutico dos Afonsos at 2001. Seu desligamento foi publicado em boletim interno, mas a FAB no comunicou a dispensa ao TCU, ao Ministrio do Trabalho ou Previdncia. Quem consulta a RAIS (Relao Anual de Informaes Sociais), o CNIS (Cadastro Nacional de Informaes Sociais) e o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) verifica que Ferreira e tantos outros, como os ex-soldados Williams de Souza, Andr Miguel Braga Longo, Alexandre Gregrio, Edmilson Brasil e Anviel Rodrigues, nunca foram demitidos de fato. A FAB cometeu todo tipo de fraude cadastral, acusou o ex-soldado Marcelo Lopes, que integra a direo da Anese em Braslia.

farra fab2

NA JUSTIA
Cerca de 3 mil soldados reuniram-se numa associao,
a Anese,e passaram a cobrar o direito de reingresso FAB

Robson Sampaio, da Anese do Rio, cita o caso de Alexandre Gregrio, que aps deixar a Aeronutica prestou concurso para a Prefeitura do Rio e se surpreendeu ao descobrir que suas guias do CNIS, da Rais e do Caged estavam em nome de Denlson Nogueira, que consta como ativo no Parque de Material Blico de So Paulo. Outro caso o de Edmilson Brasil, que constam no Caged como aposentado, embora tenha sido demitido da FAB e hoje trabalhe na empresa Tecnoval Laminados. Isso caso de polcia. preciso investigar a fundo essa fraude bilionria, afirma Sampaio. As fraudes, segundo ele, tambm envolvem duplicidade de certificado de reservista de milhares de militares, como os ex-soldados especializados Teodoro dos Santos Gomes, Sandro Roberto de Souza, Nuil Benigno Andrade Ferreira e Alessandro Baptista. Eles descobriram que foram emitidos certificados em seus nomes tanto pelo Exrcito como pela Aeronutica. At mortos figuram como ativos na FAB, como Paulo Fabrcio Cavalcante Vieira, morto em outubro de 2000 numa troca de tiros.

Questionada por ISTO, a FAB negou o desvio de recursos e garantiu que os soldados especializados foram desligados da folha de pagamento da Aeronutica. Em nota, a assessoria de imprensa alegou que os militares deixaram de constar da RAIS desde quando deixaram de receber remuneraes pela Aeronutica, o que no verdade. Da mesma forma, a FAB alega que o fato de os soldados desligados estarem ativos no CNIS, no Caged e no CBO no implica o pagamento de benefcio pecunirio e tampouco recebimento de qualquer dotao oramentria. A justificativa no explica, por exemplo, o caso de Paulo Andr Schinaider da Silva. ISTO obteve uma cpia da ficha interna do banco de dados da FAB, chamada SGIPES (Sistema de Informaes Gerenciais de Pessoal). O soldado, admitido em 1998 e desligado em 2004, consta no cadastro sigiloso como militar inativo. Ou seja, aposentado. Portanto, beneficirio da previdncia militar. Schinaider, porm, garante que no recebe o dinheiro. Quero saber para onde est indo minha aposentadoria como militar. Para a minha conta que no !, diz Schinaider. Ao procurar a FAB, o ex-soldado gravou com uma cmera escondida um funcionrio informando que houve uma reunio para discutir sobre como desligar os soldados do sistema da FAB. Ele disse que no havia como e que uma tenente ficou responsvel por enviar ao Ministrio do Trabalho e Previdncia pedidos de retificao da RAIS. Mas isso no muda nada l dentro, afirma Schinaider.

Uma anlise da assessoria jurdica, mantida a sete chaves pelo comando, tambm atestou a falha no cadastro de soldados e alunos das escolas de formao de oficiais e sargentos, recomendando FAB que passe a comunicar os ingressos e sadas de praas e alunos ao Tribunal de Contas. Descobriu-se que, embora os desligamentos dos soldados constem de boletim interno da FAB, os mesmos no foram informados aos rgos de controle, nem ao Ministrio do Trabalho ou Previdncia Social. Destacado para cuidar do assunto, o ex-deputado Jos Genoino, assessor especial do ministro Celso Amorim, admitiu em reunio com ex-soldados o n jurdico e material. Resta saber se esse n pode ser desatado e a quem beneficia. Em 2004, o TCU condenou Jayro Jos da Silva, ex-gestor de finanas da Subdiretoria de Pagamento de Pessoal, a devolver quase R$ 4,6 milhes em decorrncia de uma fraude no cadastro. Ouvido por ISTO, o coronel, que foi expulso da FAB, diz que assumiu a responsabilidade sozinho. Perdi minha carreira, meu emprego e minha honra. Aguentei tudo para proteger muita gente, disse. Questionado sobre quem seriam esses oficiais, Silva foi lacnico. Melhor no mexer nisso.

farra fab3

PROVA DO DESCONTROLE
Foram emitidos certificados de reservista, em nome do militar Alessandro Baptista,
tanto pela Aeronutica quanto pela Marinha, o que aumenta as suspeitas de irregularidades

farra fab4

Documento da Previdncia (acima) mostra que, embora tenha sido demitido da FAB,
o militar Andr Longo continua com cadastro ativo na Aeronutica.O MP, em ofcio
encaminhado ao Departamento de Ensino da Aeronutica (abaixo),
alerta para as irregularidades na dispensa de soldados

farra fab5

Sobre Anese

Powered by moviekillers.com